Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Nulidade de incompetência

Internacional sofre nova derrota no STJ

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

STJ nega pedido para suspender funcionamento de bingo

A ação foi ajuizada pelo Estado do Paraná contra a empresa Monte Carlo Entretenimento Ltda., do ramo de bingos.

Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje

Os pagamentos das indenizações às vítimas do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, interrompidos por ordem da Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, poderão ser retomados ainda hoje (29).